Informação, publicidade e prestação de serviços a comunidade | 15 de Agosto de 2022

UNE defende 10% do PIB para a educação

Por Tribuna em 08/07/2022
UNE defende 10% do PIB para a educação

A UNE e o movimento educacional brasileiro batalharam incessantemente pela conquista do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional com a garantia inédita de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. No mesmo ano, também foram obtidas a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

O novo aporte financeiro na educação do país será progressivo até atingir o equivalente a 10% do PIB em 2024, quase o dobro do praticado atualmente, que é de 5,3%.

Segundo uma das exigência do Plano, em 2019, no quinto ano da sua vigência, o valor já deve estar em 7%.

Esse aumento vai proporcionar a superação de problemas crônicos e um verdadeiro salto qualitativo para o setor.

A União Nacional dos Estudantes luta agora pela implantação dessa medida.

O Plano Nacional de Educação é constituído por 20 metas, com 253 estratégias, a serem aplicadas em 10 anos, que vão orientar ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no que se refere ao setor.

O texto aprovado determina que o Brasil amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino. Isso inclui, entre outras metas, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do país.

Também faz parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores.

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