STF NA BERLINDA: “Chumbo grosso” contra o Supremo. Proposta parlamentar vai dosar decisões maléficas

A crise política brasileira ganhou mais um capítulo na terça-feira, (14/6), com a informação que o deputado federal Domingos Sávio, do (PL/MG) está elaborando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já está sendo comentada pelos parlamentares mobilizados por sua aprovação. A “PEC do equilíbrio entre os Poderes”, pode se tornar um tormento para os ministros que militam na esquerda e usam a toga para tosar o governo federal.

Embora faça sentido frente as últimas deisões do Supremo, o projeto foi rebatizado pela classe política e jornalística: PEC da castração do Supremo, PEC do golpe no STF. A reclamação relaciona-se ao fato de que a proposta de Sávio fere cláusula pétrea da Constituição de 1988 e, portanto, por essa razão não poderia ser colocada em prática.

A PEC pode ir a Plenário este ano

Sávio é parte da bancada do boi, que fiscaliza os interesses do agronegócio. Este, por sua vez, teme o desfecho do julgamento do Marco Tempoal pelo Supremo. O julgamento começou em 2021 e seria retomado em 23 junho, mas foi retirado de pauta no STF e não tem data para retornar. A tese jurídica sustenta que os indígenas só podem reivindicar demarcação de terras ocupadas antes da Constituição de 1988.

Como gera uma disputa de terras entre indígenas e ruralistas, Jair Bolsonaro já avisou que não cumprirá decisões do STF que sejam desfavoráveis ao agronegócio. O que a PEC do deputado Sávio faz é por no papel a ameaça de Bolsonaro.

Da Editoria/gnn.com/Núcleo de ConteúdoPress/Imagem:Agência Brasil