SAÚDE: Congresso vota regulamentação da psicopedagogia

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/2010).

O projeto, que já havia sido aprovado em caráter final por comissões da Casa em 2014, recebeu recurso para que fosse votado também em Plenário.

Pelo texto, a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados em psicopedagogia, mas também por pessoas com diploma em outras áreas específicas e curso de especialização em psicopedagogia.

Conforme o projeto, da ex-deputada federal Professora Raquel Teixeira, a profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia com duração mínima de 600 horas e carga horária de 80% na especialidade.

O projeto também autoriza o exercício dessa profissão aos portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo, ou tenham exercido, atividades profissionais de psicopedagogia em entidade pública ou privada até a data de publicação da nova lei.

Além disso, a proposta lista atribuições do profissional da área e infrações disciplinares.

Da Editoria/Núcleo: ANIBRPress/Agência Senado/Imagem: Portal Educação