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Ministros do STF escapam por um voto para não serem “enquadrados” 

Por Tribuna em 06/05/2021
Ministros do STF escapam por um voto para não serem “enquadrados” 

Ministros do STF escapam por um voto para não serem “enquadrados” 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que tinha por objetivo “enquadrar” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer a favor da proposta foi rejeitado por 33 votos a 32. 

A proposta em questão era o PL 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e de outros parlamentares. O projeto visa tipificar, como crime de responsabilidade, a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo” por parte dos ministros do STF. Com isso, os integrantes da Corte poderiam ser alvos de um processo de impeachment se um crime do tipo fosse cometido. 

Impeachment ou urnas? 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro deve ser resolvida nas urnas e que o impeachment não pode ser ferramenta de “assédio e pressão” de minorias descontentes que desejam “revogar o resultado das eleições”. 

– A mera insatisfação de parte do eleitorado com a atuação do presidente da República deve se resolver por meio de eleições, no momento próprio, não de impeachment. O impeachment não deve ser artificialmente estimulado por demandas judiciais – afirmou o ministro. 

Lula e Pacheco costuram aliança para 2022 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra nesta quinta-feira, às 15h, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A audiência foi marcada após pedido da bancada do PT na Casa. Filiado ao DEM e incentivado por aliados a tentar uma candidatura ao Planalto, Pacheco indicou que essa será apenas uma visita institucional, sem pauta pré-marcada. 

Lula está desde segunda-feira em Brasília, agendando e fazendo de reuniões com políticos e diplomatas. Faz o que mais sabe fazer, costurar acordos políticos de pavimentando a candidatura em 2022.  

Deputados da esquerda boicotam PL das “10 Medidas contra a Corrupção” 

Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava-Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. Duas semanas após a autorização para criar o colegiado, PSC e PCdoB também não apresentaram os nomes. A falta das indicações é apontada como o motivo pelo qual o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), ainda não liberou o início dos trabalhos. 

Os projetos das "10 Medidas contra a Corrupção" foram apresentados ao Congresso em março, por iniciativa do Ministério Público Federal e entidades que recolheram mais de 2 milhões de assinaturas. Até agora, 14 partidos (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT e REDE) apresentaram 18 membros titulares. Faltam ainda outros 12 nomes.  

Senado aprova aumento da pena para crimes cibernéticos 

O Senado aprovou hoje (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores. 

Leia também: Governo João Doria em queda atinge 65% de reprovação 

Lewandowski está à frente das demandas da pandemia no STF 

O texto, de origem no Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado, onde essas alterações foram confirmadas. Agora, segue para sanção presidencial. Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços. 

O beau geste de Juliette vencedora do BBB21 

O dinheiro do prêmio conquistado por Juliette no Big Brother Brasil 21 já tem uma parte de destino: pagar a cirurgia do coração da mãe da maquiadora. Dona Fátima Freire sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) em 2019 por ter uma má formação no órgão. A doença trouxe sequelas.  

Dólar 

Num dia de expectativa em relação à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o dólar voltou a fechar abaixo de R$ 5,40 e caiu para o menor nível em uma semana. A bolsa de valores recuperou-se da queda de ontem (4) e teve a maior alta diária em um mês. 

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,365, com recuo de R$ 0,066 (-1,21%). Esse é o menor valor desde 29 de abril, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,337. 

A cotação chegou a subir para R$ 5,44 no início da sessão, mas despencou ao longo do dia. Na mínima da sessão, por volta das 15h50, o dólar chegou a ser vendido a R$ 5,35. A divisa acumula queda de 1,23% em maio e alta de 3,39% em 2021. 

Ibovespa 

O Radar de ontem (5/05) estava focado nos investidores à espera da decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) sobre os juros, o Ibovespa fechou o dia em alta de 1,57%, aos 119.564,44 pontos. É a maior variação percentual positiva desde 5 de abril, há um mês, quando o principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3) subiu 1,97%. 

Destaque para as ações da Petrobras que fecharam em alta ontem (5), na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. As ações preferenciais da empresa (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, subiram 4,11%, a R$ 23,83 o papel. As ordinárias (PETR3), com direito a voto em assembleia, tiveram alta de 4,09%, a R$ 23,40. 

Wal Street 

Os principais índices de Wall Street abriram em alta nesta quarta-feira, depois que as megacaps se recuperaram de uma forte venda na sessão anterior, enquanto uma pesquisa mostrou um aumento sólido nos empregos privados dos Estados Unidos em abril. O Dow Jones Industrial Average subia 0,09%, a 34.163,99 pontos. O S&P 500 abriu em alta de 0,30%, a 4.177,06 pontos, enquanto o Nasdaq Composite ganhava 0,72%, a 13.731,13 pontos. 

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