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Fundações Privadas brasileiras na conquista do mundo

Por Tribuna em 24/10/2021
Fundações Privadas brasileiras na conquista do mundo

Em novembro deste ano, em uma iniciativa inédita, fundações brasileiras reconhecidas mundialmente, buscam conquistar novas oportunidades no exterior.

No prestigiado Forum Jurídico Brasil-Lisboa, uma despretensiosa mesa montada pelo Promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, titular da Provedoria de Fundações do Rio de Janeiro, é quem catalisa o movimento e vem chamando a atenção.

- Como surgiu a ideia de compor uma mesa com fundações brasileiras no Forum Brasil-Lisboa?

Sou palestrante de um painel sobre resolução extrajudicial de conflitos, tema de minha pesquisa científica no mestrado, em especialização no JIBC do Canadá e no doutorado. Em conversas com os organizadores, ficaram entusiasmados em compor uma mesa com fundações brasileiras de grande porte.

- E qual o motivo do entusiasmo?

O Forum é um ambiente eminentemente acadêmico, mas onde circulan grandes players do mundo político e empresarial do Brasil e da Europa. Abrir um canal de diálogo entre eles e nossas fundações é considerado valiosíssimo para todas as partes.

Por isto, o interesse de fundações como a FUNCEX, OSB, FUNVALE e RCVB, dentre outras. 

- o que as fundações ganham com isto?

Há um movimento de internacionalização de atividades fundacionais. Não apenas para obter contratos internacionais a serem executados em nosso país, mas também o de funcionar lá fora. Muitas fundações têm expertise ou prestam serviços únicos.

Em nossa mesa, por exemplo, a Fundação do Comércio Exterior capacita agentes para este segmento. A Orquestra Sinfônica Brasileira é formidável e única, devendo levar sua música para além de nossas fronteiras.

A RIO CONGRESSO E EVENTOS trabalha com hotelaria, agências de viagens e promotoras de eventos - seus braços precisam tocar lá fora, pelo bem do turismo de nosso país. A sinergia é imensa.

- E o MP? Qual o papel nisto?

Embora não esteja à mesa como Promotor, mas acadêmico, sinto-me cumprindo a missão maior do MP que é a defesa proativa, criativa, positiva da sociedade. O MP não é um inimigo daqueles por quem vela.

Na provedoria, é um incentivador do crescimento do terceiro setor. A mesa atende a este fim maior de fortalecimento de fundações.

- E na provedoria de fundações, algum impacto desta iniciativa?

A abertura de filiais e escritórios de representação no exterior tem sido um movimento de muitas das grandes fundações por que velamos.

O MP está em diálogo constante e próximo aos gestores que pretendem ampliar suas atividades para que seja feito de uma forma segura e devidamente autorizada, com mecanismos necessários de controle de aportes financeiros ao exterior e de regular funcionamento da subsede estrangeira.

Além disso, investimentos no exterior, por meio de aplicações financeiras, têm sido noticiadas e vamos acompanhando de perto.

- A mesa do forum deve ser anual?

Tamanho o entusiasmo das fundações que tudo indica que nossa mesa vá ser reproduzida anualmente. Desta vez, foram a FUNCEX, a OSB, a FUNVALE e a RCVB. Há pedidos de outras tantas para participarem. Demos preferência desta vez a sediadas no Rio de Janeiro, onde há cerca de 300 com aparentemente o maior movimento financeiro global do país.

Mas o Brasil é grande e haverá espaço para todas. Quem sabe até em um evento dedicado só a elas

- Há outros projetos?

Sim. Neste mesmo espírito de fortalecer o terceiro setor, estamos promovendo encontros regionais e setoriais com as fundações. Por exemplo, as experiências de fundações universitárias ou hospitalares serão compartilhadas entre seus gestores. Ou , mesmo de tipos diferentes - e são muitos -, por estarem em uma mesma cidade ou região, conhecem as dificuldades e as soluções pontuais de cada local.

Também, mesmo de áreas ou tipos diferentes, podem ser complementares: por exemplo, uma fundação que eventualmente seja titular de um grande acervo de obras de arte e não tenha know-how de sua gestão pode ser auxiliada por uma fundação criada e estruturada para isto. Juntos todos somos mais fortes.

- E a Procuradoria-Geral de Justiça nisto tudo?

O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luciano Mattos, é um entusiasta do diálogo interinstitucional.

Tive a honra de trabalhar com ele em promotorias de tutela coletiva dos quais fomos titulares e a firmeza da atuação nunca foi - como não poderia deixar de ser - hermética a uma escuta ativa, colaborativa.

Vamos sugerir seminários mutifundacionais e temos a certeza de seu apoio na medida em que a construção de consenso é um marca de sua gestão.

LEIA AINDA: Entrevista com o Promotor JOSE MARINHO PAULO JUNIOR (Especialista em Fundações)

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