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De Caniço e Samburá: Bolsonaro bloqueia 44% das verba para Educação, Ciência e Tecnologia

O Governo Federal resolveu cortar quase metade da verba da Educação, Ciência e Tecnologia. Confira aqui o motivo desse cenário!

Por Tribuna em 04/07/2022
De Caniço e Samburá: Bolsonaro bloqueia 44% das verba para Educação, Ciência e Tecnologia

Não é novidade para ninguém que o Governo Federal vem passando por um grande sufoco no que refere-se a problemática econômica que o Brasil encontra-se.

De fato, o ano de 2022 é um ano eleitoral e vem preocupando fortemente o governo de Jair Messias Bolsonaro que tem sua reeleição ameaçada.

Na tentativa de controlar a alta inflacionária, o governo vem tentando alocar verbas de todos os cantos para tentar reconquistar o eleitorado.

Em vista disso, o governo resolveu fazer o bloqueio de 44% da verba do maior fundo de financiamento voltado à Educação, Ciência e Tecnologia.

Não obstante, esse anúncio surge quatro meses depois do bloqueio de 25,5 bilhões de reais do orçamento da universidade Federal do Paraná, ação que irá impactar diretamente na vida dos estudantes que necessitam de assistência estudantil.

Por conseguinte, em maio deste ano, o Governo já havia feito o bloqueio, também, de 1,8 bilhões do orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Não obstante, com esse corte do Governo, o setor de Ciência, um dos mais importantes do país, acaba sendo deixado de lado e o projeto de extrema importância para o avanço nacional acaba sendo cancelado. Em nota, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) denunciou o bloqueio:

O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do País. Mas além disso, revela que a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo.

De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todas as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação“.

Pelo menos 52 projetos serão prejudicados com o corte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entre eles, estudos sobre a Amazônia

Estrangulamento

Na avaliação de especialistas, outras fontes de financiamento têm sido estranguladas pelo governo federal.

Um levantamento do Confies mostra que tem ganhado corpo entre as fundações o interesse em fundos patrimoniais. Criada no Brasil em 2016, essa é uma modalidade muito difundida nos EUA e consiste no recebimento de doações em que apenas o rendimento é utilizado para financiar projetos de pesquisa.

Nesse modelo, uma fundação ou associação civil faz o papel de recepcionar os recursos doados, gerir com regras caprichadas e aportar por convênio na universidade apoiada.

E o doador tem a possibilidade de apontar como ele deve ser utilizado”, afirma Fernando Peregrino, presidente do Confies.

Até agora já foram criados 10 fundos patrimoniais no país, de acordo com a pesquisa do Confies. Além disso, 76% de 50 fundações ouvidas pelo levantamento já iniciaram o processo para criar os seus. No entanto, a falta de incentivos fiscais dificulta a arrecadação. Por isso, na avaliação do estudo, somente 5% dos fundos receberam doação de recursos privados.

“O governo não dá o dinheiro e não deixa a gente captar. O cálculo que se faz é que o ganho é de seis vezes o valor que não foi arrecadado pelo incentivo fiscal”.

Uma pesquisa do Observatório do Conhecimento com a Frente Parlamentar Mista da Educação mostrou que os seguidos cortes, desde 2014, no orçamento na Ciência e Tecnologia já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano.

Petróleo e gás natural

Além dos bloqueios e das dificuldades de arrecadação em fundos patrimoniais, o setor luta para manter os recursos que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural são obrigadas por lei a destinar a pesquisa de desenvolvimento e de inovação. Este ano, com o aumento no preço das commodities, esses recursos são da ordem de R$ 3 bilhões, segundo estimam fontes da comunidade científica.

Apagão científico

O apagão científico promovido por Bolsonaro desde que assumiu a presidência da República, em 2019, não tem fim. Em janeiro, apenas no Ministério da Educação, ao qual a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada, a diminuição do orçamento chegou a R$ 802,6 milhões. No Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, a tesourada foi de R$ 73 milhões.

O orçamento para projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve veto de R$ 859 mil. O órgão sofreu ainda o corte de R$ 8,6 milhões em programas voltados para formação, capacitação. No fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, o desinvestimento foi de R$ 4,2 milhões.

A Fiocruz, instituição de pesquisa biomédica que foi fundamental para a imunização da população no cenário pandêmico, também foi afetada com a redução de R$ 11 milhões em seu orçamento.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as gestões de Michel Temer e de Bolsonaro derrubaram o orçamento dedicado a ciência e tecnologia em 73,4% em relação à 2015.

Maiores orçamentos nos governos do PT

Os governos Lula e Dilma foram os que mais investiram em medidas institucionais e programas voltados ao fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) brasileiras e sua crescente integração à política de desenvolvimento.

Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram: recursos direcionados para Cnpq, Capes e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015. 

Também nesse ano, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia foi de R$ 6,55 bilhões. No ano de 2021, com Bolsonaro, o investimento foi de míseros R$ 4,4 bilhões direcionados a fundos de apoio à pesquisa e R$ 2,73 bilhões para a pasta, quedas de 69% e 28,33%, respectivamente, em valores nominais.

Antes de ter seu fim decretado pelo governo golpista, o programa Ciência Sem Fronteira concedeu quase 104 mil bolsas no exterior , com investimento de R$ 13,2 bilhões desde 2011.

Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, a fim de incentivar a pesquisa em 20 áreas, reunindo, em torno de cada plataforma, lideranças científicas para desenvolver produtos com apoio de empresas e lançá-los no mercado.

Os desembolsos da Finep, a agência financeira para a área de desenvolvimento tecnológico e inovação, cresceram 66% no período 2007-2015, coerentemente com a prioridade dada às parcerias com empresas e instituições de pesquisa.

Da Redação, com informações de O Globo

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