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Covid: Deputado quer definir guarda compartilhada de pets de estimação em divórcio e separação

Por Tribuna em 06/05/2022
Covid: Deputado quer definir guarda compartilhada de pets de estimação em divórcio e separação

Durante a pandemia, foi registrado um aumento considerável na adoção de animais, que de acordo com pesquisa realizada pela Radar Pet chegou à 30%, fazendo aumentar o número de animais domésticos.

Mas a Covid 19 também colaborou para o aumento de divórcios e separações provocados pelo isolamento social, trazendo um drama para muitas familias que não sabiam com quem esses animais ficariam. 

Para tentar harmonizar essa situação entre os casais e pensando no bem-estar dos animais, que hoje são tratados e considerados com membros da família, o deputado Chiquinho Brazão, apresentou o projeto de lei n°4375, que quer regulamentar a guarda compartilhada dos bichanos entre os casais.

 - Hoje, quando as partes não chegam a um acordo cabe ao juiz decidir o embate, mas essa decisão por vezes não é aceita pelo fato de não levar em conta o sentimento das partes envolvidas, já que a lei não acompanhou as mudanças de comportamento dessas pessoas durante a pandemia - disse.

Segundo o parlamentar, o PL tem a finalidade de pedir que o Código Civil e o Código de Processo Civil sejam alterados para que os pets de estimação sejam compartilhados, acompanhando os sentimemtos e pensamentos de toda a sociedade em relação ao assunto.

  - Tenho certeza que dessa forma os dois tutores poderão ter a companhia de seus pets, que continuarão a receber o carinho de ambos - explicou Chiquinho.

Imagem: Agência Brasil 

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