Informação, publicidade e prestação de serviços a comunidade | 07 de Agosto de 2022

COMBUSTÍVEIS: Audiência com ministro da justiça vai acelerar implantação do serviço posto online

Encontro com o diretor da ANP, Rodrigo Sabóia, e diretores da agência.

Por Tribuna em 13/07/2022
COMBUSTÍVEIS: Audiência com ministro da justiça vai acelerar implantação do serviço posto online

Implementar a implantação do Posto Online, um sistema de monitoramento e acompanhamento instantâneo de revenda de combustíveis aos consumidores.

Essa é a finalidade da audiência que  o deputado Júlio Lopes tem marcada para hoje, às 15h, em Brasília, com o ministro da justiça, Anderson Torres.

Na oportunidade ele também irá sugerir uma maior integração entre a Receita Federal, o Conselho Nacional de Fazenda e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que juntos agilizem a troca de informações que irá facilitar o monitoramento diário e a disponibilização online da relação dos postos de combustíveis com os preços mais baratos em todo o país, que poderá ser consultada pelos consumidores através de laptops, celulares e computadores, dando maior transparência ao projeto.

- Apesar de já começar haver um grande avanço na questão do posto online, muito ainda precisa ser feito.

Para se ter uma idéia, já rodei cerca de 640 km pelo interior do estado e constatei que a redução do ICMS ainda não está sendo repassada em muitos lugares.

O país teve a maior redução de um imposto federal observado em todo o mundo, e acredito ser perfeitamente possível que a ANP faça o controle e disponibilize os endereços dos cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços aplicados. A legislação já existe.

Isso não é controle de preços, e sim monitoramento de preços. Mas para que isso aconteça realmente, é preciso que empresários insensíveis do setor que não querem que os preços dos combustíveis voltem ao patamar de desconto de R$ 1,60, que é perfeitamente possível com esse corte do imposto, tenham responsabilidade e fiquem ao lado da população - explicou.

Para dar maior celeridade na implantação do sistema, Júlio solicitará à Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, que já possui uma relação de pontos que apresentam os melhores preços em 19 estados, envie essa relação para que seja disponibilizada no site da ANP.

Ele também estará com o Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Rodrigo Roca, para solicitar que os Procons de todo o país intensifiquem as fiscalizações, principalmente nos municípios do interior dos estados, para que se faça chegar aos consumidores das localidades mais distantes esse desconto.  

Ele lembra ainda que além de verificar os preços, a população também poderá contar com as informações que a nota fiscal eletrônica permite e que estarão disponíveis no site do governo federal. Vale destacar que a ANP já controla a vazão de produção dos poços de petróleo no mar com a finalidade de realizar a partilha correta para a União, estados e municípios, e que disponibilizar a relação dos postos com os preços dos combustíveis em seu site irá colaborar para a  transparência da agência.

Aguarde..