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Cláudio Castro veta lei que facilitaria prova de vida para aposentados e pensionistas

Alerj havia aprovado projeto que tirava exigência de ida aos bancos para atualizar cadastro

Por Tribuna em 14/06/2022
Cláudio Castro veta lei que facilitaria prova de vida para aposentados e pensionistas

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), vetou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que facilitaria as regras de prova de vida de aposentados e pensionistas do Rioprevidência. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) previa que o instituto estaria autorizado a utilizar métodos remotos ou registros públicos para atualizar o cadastro dos beneficiários.

O projeto de lei 5066-A/21 definia que a prova de vida anual seguiria regras semelhantes ao INSS. As informações sobre os inativos poderiam ser obtidas por meio da renovação de documentos, registro de vacinação, declaração de imposto de renda e perícias médicas. A proposta também impedia o bloqueio do pagamento em 2022 por ausência de comparecimento aos bancos.

No veto, o governador alegou que  os métodos “não são eficientes para identificar se o segurado continua vivo”. Já quanto à suspensão bloqueio do pagamento, disse que isso “neutralizaria o efeito de segregar apenas quem não cumpriu com o dever”, além de facilitar fraudes.

Para a deputada Alana Passos (PTB), uma das autoras do projeto de lei, o governador foi insensível com os beneficiários doentes ou com dificuldades de locomoção.

“Não pode o estado do Rio ser mais restritivo que o regime geral de previdência, que tem um número muito maior de segurados. As regras são as mesmas do INSS. O veto demostra má vontade e insensibilidade com os aposentados e pensionistas do Rioprevidência”, disparou Alana Passos.

O projeto de lei também previa o uso de videochamadas e softwares de reconhecimento biométrico, deixando aberta a possibilidade de outros métodos que possam realizar a prova de vida anual. Além disso, o instituto poderia criar um banco de dados biométricos próprio ou firmar parcerias.

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