Informação, publicidade e prestação de serviços a comunidade | 22 de Outubro de 2021

CCJ da Alerj aprova projeto para ampliar utilização de energia solar no Estado do Rio de Janeiro

Proposta do deputado Jair Bittencourt permite novas instalações de sistema fotovoltaico para o mesmo CPF ou CNPJ

Por Tribuna em 22/09/2021
CCJ da Alerj aprova projeto para ampliar utilização de energia solar no Estado do Rio de Janeiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu parecer favorável ao projeto de lei 3263/2020, do deputado Jair Bittencourt (PP), para ampliar a utilização da energia solar em propriedades no Estado do Rio de Janeiro. 

A proposta assegura ao consumidor, em caso de aquisição de mais propriedades, o registro de instalação de novos sistemas de geração de energia fotovoltaica vinculada ao CPF e/ou CNPJ, desde que haja viabilidade técnica.

O sinal verde da principal comissão da Alerj ocorre no momento em que bandeira tarifária no país é a vermelha, escassez hídrica, tornando ainda mais cara ao consumidor a utilização de energia elétrica. Com o parecer da CCJ, o projeto de lei já pode ir a votação em plenário.

Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aponta o Rio de Janeiro como oitavo no ranking de energia solar no país. 

Para o deputado Jair Bittencourt, o custo elevado da energia elétrica é mais um motivo para fazer avançar o uso de energia limpa nas áreas urbanas e rurais do Estado.

“Infelizmente, diante do quadro de escassez hídrica, tornou-se comum a cobrança de taxa extra na conta de luz, por isso nós precisamos tratar com urgência da consolidação de alternativas para o país não continuar refém das hidrelétricas. Estão mais do que comprovados os benefícios do uso da energia solar para o bolso dos consumidores e o meio ambiente. É muito importante aprovarmos esse projeto de lei para maior economia para as famílias, empresas, pequenos e grandes produtores”, afirma o vice-presidente da Alerj, deputado Jair iBittencourt de Itaperuna.

O Deputado Jair Bittencourt afirma ser urgente ampliar uso da energia solar para maior economia no bolso dos consumidores 

 

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