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Açaí estragado: MP entra com ação contra Bolsonaro por improbidade administrativa

Por Tribuna em 22/03/2022
Açaí estragado: MP entra com ação contra Bolsonaro por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação de improbidade contra o presidente Jair Bolsonaro e sua ex-secretária parlamentar na Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”.

Segundo a ação, Wal do Açaí esteve lotada no gabinete de Bolsonaro durante mais de 15 anos, mas nunca viajou para Brasília e nem exerceu qualquer função relacionada ao cargo.

O MP afirma que, nesse período, Walderice e o companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, prestavam serviços de natureza particular para Bolsonaro – em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba (RJ).

A ação pede que Wal do Açaí e o presidente sejam condenados pela prática de improbidade administrativa e o ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados.

O nome de Wal do Açaí ganhou notoriedade em 2018, quando ela figurava como secretária parlamentar de Bolsonaro. À época, Bolsonaro negou que ela fosse funcionária fantasma.

Em janeiro daquele ano, uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que ela continuava vendendo açaí numa praia de Angra durante o horário de expediente na Câmara. A demissão foi confirmada em agosto de 2018, quando Bolsonaro já era candidato à Presidência.

A ação foi enviada à 6ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo o MPF, os atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da República não estão abrangidos pela imunidade.

Movimentação atípica em contas

Segundo o MP, a análise das contas bancárias de Walderice revelou uma movimentação atípica: 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em espécie, sendo que, em alguns anos, esses percentuais de saques superaram 95% dos rendimentos recebidos.

O MPF aponta que o presidente Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento de que Walderice não prestava os serviços correspondentes ao cargo e, mesmo assim, atestou falsamente a frequência dela ao trabalho em seu gabinete para comprovar a jornada laboral exigida pela Câmara dos Deputados, de 40 horas semanais, e, assim, possibilitar o pagamento dos salários.

Para o Ministério Público, “as condutas dos requeridos e, em especial, a do ex-deputado federal e atual presidente da República Jair Bolsonaro, desvirtuaram-se demasiadamente do que se espera de um agente público”.

“No exercício de mandato parlamentar, não só traiu a confiança de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas públicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e à atividade parlamentar”, diz a ação.

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